A existência do Brasil como nação independente teve lugar no início do século XIX, entre 1821 e 1824, como resultado de uma série de conflitos entre o Brasil, que era uma colônia portuguesa desde o século XVI, e a coroa portuguesa, sob o comando do rei João VI de Portugal, apelidado de “o clemente”.
Tal como nos processos de independência no resto da América Latina que ocorreram ao mesmo tempo, a independência do Brasil foi inicialmente desencadeada por discrepâncias na gestão das relações econômicas entre colônia e metrópole, e pela invasão da Península Ibérica pelas tropas de Napoleão Bonaparte.
No entanto, ao contrário das independências hispano-americanas, a independência brasileira não foi tão longa e sangrenta, nem levou ao estabelecimento de uma república democrática. Pelo contrário, foi estabelecida uma monarquia constitucional num espírito liberal, conhecido como o Império do Brasil, cujo governante de fato era o herdeiro da coroa portuguesa, o príncipe Pedro I.
A Guerra da Independência do Brasil teve lugar entre 1822 e 1824, colocando os apoiantes de Pedro I e a separação do Brasil do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve contra as tropas leais ao Reino de Portugal e a ordem que tinha estado em vigor até então.
Foi uma breve guerra de pequenos confrontos, que culminou com o reconhecimento da soberania brasileira pelos Reinos da Grã-Bretanha e de Portugal, que formalmente ocorreu em 1825, após a assinatura de um acordo no qual a nova nação sul-americana se comprometeu a compensar os danos causados às duas coroas e a conceder as vantagens britânicas nas suas relações comerciais.
Características da independência brasileira
O processo de independência brasileira foi caracterizado por:
- Foi muito menos sangrento do que o processo nas nações vizinhas hispano-americanas, embora não tenha sido sem violência. Foi dirigido por um membro da família real portuguesa, o príncipe herdeiro D. Pedro I, que posteriormente se tornou imperador do Brasil.
- Ocorreu entre 1821 e 1824, mas os seus antecedentes remontam a 1808, na sequência da instalação das autoridades reais portuguesas no Brasil, que fugiam da invasão napoleônica da Europa.
- A dinastia Bragança de Portugal desempenhou um papel decisivo no processo, pois o lado pró-independência foi liderado pelo Príncipe Pedro I, que estava encarregado do poder sob as instruções do seu pai João VI, que tinha então sido forçado a regressar a Portugal. A influência britânica foi também importante para o reconhecimento do Brasil independente.
- O seu pico foi marcado pela Guerra da Independência Brasileira, que teve lugar entre 18 de Fevereiro de 1822 e 8 de Março de 1824. A independência brasileira, no entanto, é celebrada todos os 7 de Setembro, comemorando o chamado Grito de Ipiranga, a declaração formal de independência.
Causas da independência brasileira
A independência brasileira teve as seguintes causas e antecedentes:
- A invasão napoleônica da Península Ibérica no início do século XIX obrigou os reis de Portugal a fugir para as suas colônias e a instalar ali o comando do Império Português. Isto condicionou a relação entre a colônia e a metrópole.
- A ascensão do Brasil como um reino como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, feita por João VI em 1815, que também nomeou o príncipe herdeiro Pedro I como regente do novo Reino do Brasil. Estes acontecimentos deram ao povo brasileiro uma identidade política própria.
- A instabilidade política no Império Português foi causada pela erupção da Revolução Liberal do Porto em 1820, que levou à convocação das Cortes para criar a primeira Constituição do Reino de Portugal. Estas mesmas Cortes exigiram o regresso do Rei João VI à península em 1821 e aboliram a regência de Pedro I no Brasil, numa tentativa de recolonizar o agora reino americano. Isto levou a lealdade do príncipe à causa da independência.
O processo de independência do Brasil
O processo de independência brasileira começou em 1821, quando João VI regressou a Portugal, deixando o seu filho como regente do reino do Brasil, dado que um claro sentimento secessionista já estava no ar nessa altura. Assim, o rei confiou ao seu filho Pedro a tarefa de permanecer na América e instruiu-o a liderar qualquer movimento de independência para que a sua linhagem permanecesse no poder.
Pouco depois, uma ordem expressa das Cortes de Lisboa chegou da metrópole, terminando a regência no Brasil e solicitando o regresso do príncipe herdeiro a Portugal. Isto desencadeou novas tensões e descontentamento no Brasil, uma vez que deixou de ser um reino participante do Reino Unido de Portugal, do Brasil e do Algarve para voltar a ser uma colônia americana. Assim, no início de 1822, Pedro Bragança recebeu uma petição com mais de 8.000 signatários pedindo-lhe que ficasse no Brasil.
O futuro imperador do Brasil anunciou então aos seus seguidores que: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”. Este ato de desobediência foi um passo importante na consolidação dos sentimentos pró-independência no Brasil.
Provocou os primeiros confrontos entre políticos leais à coroa portuguesa e aqueles que preferiam o governo de D. Pedro Bragança. Este último, confrontado com a demissão em massa dos deputados da oposição, formou um novo governo juntamente com José Bonifácio de Andrada e Silva, que mais tarde ficou conhecido como o “Patriarca da Independência”.
Dom Pedro e Andrada e Silva convocaram uma Assembleia Constituinte. Anunciaram também que as instruções emitidas pelas Cortes portuguesas só seriam obedecidas no Brasil se tivessem a aprovação expressa de Don Pedro. Isto já equivalia à independência na prática política. As Cortes, em resposta, declararam ilegítima a Assembleia Constituinte do Brasil e o governo do Príncipe Regente e exigiram o seu regresso imediato ao território português.
Ao tomar conhecimento disto, de pé nas margens do rio Ipiranga a 7 de Setembro de 1822, Dom Pedro anunciou a ruptura formal dos laços que os ligavam a Portugal, convidou-os a retirar as braçadeiras e, depois de desembainhar a espada, proclamou “independência ou morte”. Este evento é conhecido como o Grito de Ipiranga, e marca um ponto de não retorno na independência do Brasil.
A separação final teve lugar a 22 de Setembro, numa carta dirigida por Dom Pedro ao seu pai João VI em Portugal. A 12 de Outubro, Pedro I foi proclamado Imperador, iniciando assim formalmente o Império Brasileiro, no meio da Guerra da Independência.
Guerra da Independência do Brasil
A Guerra da Independência brasileira foi breve, e consistiu principalmente em confrontos menores, sem grande derramamento de sangue. Os seus primeiros momentos tiveram lugar com o motim de cerca de 2.000 soldados portugueses (pé de chumbo ou “pés de chumbo”, como foram apelidados) contra o governo de Dom Pedro na cidade do Rio de Janeiro, onde a sede do governo português tinha sido localizada durante a estadia de João VI.
Rodeados por 10.000 brasileiros armados, estes 2.000 soldados não tiveram outra escolha senão aceitar o convite do príncipe para deixar a cidade e regressar a Portugal, evitando assim o derramamento de sangue. Os soldados atrasaram a sua partida, à espera de reforços do continente, mas quando chegaram, não lhes foi permitido desembarcar, pelo que as tropas portuguesas tiveram de partir sem resistência.
Os confrontos não terminaram aí. A situação política brasileira era complicada, pois nem todos os cidadãos concordavam com a ideia de independência, ou nos termos em que estava a ser proposta em 1822. Houve confrontos em Pernambuco e especialmente em São Salvador de Bahia, uma cidade que estava sob domínio português e rejeitou a autoridade do Rio de Janeiro.
Minas Gerais e São Paulo, por outro lado, juntaram tropas à causa pró-independência, tal como os Maçons, entusiasmados com a possibilidade de um novo governo parlamentar.
Em Maio, Dom Pedro proclamou-se “perpétuo defensor do Brasil” e apelou a que as forças portuguesas fossem tratadas como inimigas, e logo conquistou as províncias portuguesas do Piauí e Maranhão para a sua causa. Também recrutou o almirante inglês Thomas Alexander Cochrane, que comandou as forças chilenas contra a Espanha, e o francês Pierre Labatut, que tinha lutado ao lado do exército gran-colombiano.
Em 1823, a situação das tropas portuguesas estava desesperada. Depois chegaram notícias da metrópole sobre a expulsão das Cortes de Lisboa, na sequência de uma revolta absolutista em Portugal, reinstalando o absolutismo sob João VI. Sem esperança de receber reforços, os soldados portugueses liderados pelo General Inácio Luís Madeira de Melo abandonaram São Salvador da Bahia e retiraram-se para Portugal, deixando a cidade nas mãos dos combatentes da independência.
Após sucessivas vitórias independentistas em Pernambuco, Maranhão e Pará, a guerra da independência foi praticamente ganha. Logo o resto do Brasil juntou-se ao recém-fundado Império, e os conflitos terminaram ao longo de 1824.
A 18 de Agosto de 1825, o Império do Brasil foi formalmente reconhecido pela Grã-Bretanha e Portugal, em troca do pagamento de 1,4 milhões de libras esterlinas ao primeiro e 600.000 ao segundo, bem como a renúncia a qualquer futura anexação das colônias portuguesas em África e o fim do comércio de escravos, embora este último não significasse o fim da escravatura em território brasileiro.
Consequências da independência brasileira
A independência brasileira teve as seguintes consequências:
A proclamação do Império do Brasil, uma monarquia constitucional independente sob Pedro I, que durou até 1889. Esta monarquia tinha um certo espírito liberal, mas ao mesmo tempo reteve outros elementos coloniais, tais como a escravização dos africanos.
O reconhecimento do Brasil pela Grã-Bretanha e Portugal teve um custo econômico elevado, uma vez que o novo império concordou em indemnizar as coroas britânica e portuguesa contraindo uma grande dívida externa.
A Guerra da Independência foi breve e sem derramamento de sangue, o que levou o Império Brasileiro a planear expansões territoriais para a região Oriental do Rio da Prata, preparando o cenário para a Guerra do Brasil (1825-1828) que culminou com a proclamação do Uruguai como nação independente.
Dia da Independência do Brasil
O Brasil celebra a sua independência nacional no dia 7 de Setembro, comemorando o Grito de Ipiranga, o dia em que Pedro I rompeu formalmente as relações de submissão à Coroa Portuguesa. Leia mais em: Dia da Independência do Brasil.
Bibliografia:
“Independência do Brasil” em Wikipédia.
“Guerra de Independência do Brasil” em Wikipédia.
“Guerra do Brasil” em Wikipédia. (Espanhol)
“Independencia de Brasil” em Ministerio de cultura y deporte de España. (Espanhol)
“Brazilian independence” em Lumen Learning. (Inglês)
“Independence of Brazil” em The Encyclopaedia Britannica. (Inglês)